Home- busca: Dever do Estado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 18:40
Ex-médico terá de indenizar vítimas de suas cirurgias plásticas
A Turma manteve a sentença que condenou o ex-médico a indenizar mais de 175 pacientes pelos danos morais, materiais e estéticos que causou
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:30
Congresso e tribunais não estão prontos
Apesar do prazo de seis meses para adequação, os órgãos ainda irão discutir a Lei de Acesso à informação
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:50
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
O supermercado deverá indenizar e pagar uma pensão aos filhos de uma cliente que foi morta diante de sua filha de seis anos ao reagir a uma tentativa de estupro durante um assalto no estacionamento do estabelecimento
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 14:15
Dow Brasil indenizará família de operário morto
Empresa deverá indenizar a família em R$ 1 milhão de reais por danos morais pela morte do trabalhador em um acidente de trabalho
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:25
Direito civil. Responsabilidade do hospital por erro médico e por defeito no serviço.
Indenização por danos morais. Termo inicial de incidência da correção monetária.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 20:40
Processual civil e tributário. Recurso especial. Embargos à execução fiscal.
Falta de prequestionamento. ICMS. Serviço de comunicação. Telefonia móvel. Operações denominadas roaming.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 11:15
Ação declaratória de inconstitucionalidade. Liberdade religiosa e livre exercício de culto.
Exceção legal para igrejas e cultos em relação às probições de emissão de sons e ruídos acima do nível máximo de pressão sonora permitido. Direito fundamental.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:28
Direito civil. Responsabilidade do hospital por erro médico e por defeito no serviço.
Indenização por danos morais.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:38
Entendimento do Fisco mineiro sobre a decadência no ITCD
O entendimento da Administração respaldado por farta jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem gerado controvérsias insolúveis, ferindo de morte princípios basilares do direito tributário
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:20
Porteiro vítima de racismo no trabalho receberá indenização por dano moral
Consta no boletim de ocorrência que o morador se dirigiu ao trabalhador, dizendo "negro, você está despedido, seu macaco"
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:28
Transportadora é condenada a ressarcir seguradora por danificação de carga durante o transporte
Quanto aos juros de mora, entendeu o relator que, por se tratar de relação baseada em contrato de transporte, são eles contados a partir da data da citação
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:11
Advogado que agiu com negligência é condenado a indenizar cliente que perdeu a demanda
Ao agir com negligência e cometer erros, o advogado causou prejuízos ao cliente, o qual tinha expectativa de vitória, visto que num caso análogo, vivenciado por um ex-colega de trabalho, um similar pedido formulado na reclamatória trabalhista foi julgado procedente
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:42
A segurança pública e a sociedade
A segurança pública que deixa a desejar aos anseios da população, pois a violência e a criminalidade crescem em proporções imensuráveis e de maneira incontrolável pelo poder público.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:17
SDI-2 aceita que absolvição criminal descaracterize justa causa
Desconstituída decisão que determinou a demissão por justa causa de um trabalhador absolvido criminalmente da suposta falta grave
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 14:29
Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida
Longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, a cirurgia bariátrica revela-se essencial à sobrevida do segurado que sofre de outras co-morbidades decorrentes da obesidade em grau severo
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 12:30
Mantido decreto que criou a Reserva Biológica das Araucárias, no Paraná
Segundo ela, somente teria sido realizada tal audiência no município de Ponta Grossa, fora dos municípios abrangidos pela área do parque.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Ação de indenização. Descumprimento contratual. Seguro-desemprego.
Recusa indevida de pagamento pelas rés.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Administração Pública. Modelos administrativos - Princípio da Eficiência nos serviços públicos
Mary Mansoldo. Advogada, integrante da equipe Junqueira Sampaio Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 17:42
Determinada inclusão de parceiro homossexual em plano de saúde
Juíza deu 60 dias para que Omint adeque os contratos e determinou que ANS fiscalize o plano de saúde
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação para exigir contas - Ação de prestação de contas
Modelo de Petição
